Governo da Bahia homologa decreto de situação de emergência em Salvador por desastre ambiental

O Decreto 41.834 publicado pela Prefeitura de Salvador no último dia 8, no qual estabelece Estado de Emergência na cidade, foi homologado pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (26) com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). 

O estado crítico foi decretado por conta dos danos decorrentes do derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquífero, que está a afetar as atividades econômicas na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. 

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O decreto terá vigência pelo prazo de 90 dias, com efeitos retroativos ao dia 8 de junho de 2026. 

Nesta semana, a Defesa Civil nacional já havia reconhecido a situação de emergência em Salvador por conta da contaminação química na região turística do Subúrbio da capital baiana.

Multa pesada

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Gerdau Aços Longos após concluir que a empresa contribuiu para a contaminação ambiental registrada na Praia de São Tomé de Paripe. O valor corresponde ao teto máximo previsto na legislação ambiental estadual para esse tipo de infração.

Segundo o órgão, a penalidade foi definida após análise técnica e fiscalizações realizadas ao longo de 2026, com base em inspeções, coletas de amostras e relatórios laboratoriais que identificaram poluição em diferentes componentes do ecossistema marinho.