A nova medida do Governo Lula que pode beneficiar pacientes do SUS

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), que hospitais privados e filantrópicos poderão prestar atendimento especializado a pacientes do SUS como forma de sanar dívidas com a União. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para os hospitais que não tiverem dívidas, o atendimento será transformado em crédito a ser abatido nos impostos. 

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A portaria que regulamenta a medida será publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União, com a expectativa de que passe a funcionar somente em agosto deste ano. O Ministério da Saúde apontou ainda que o desconto das dívidas deverá começar só em 2026, com limite de R$ 2 bilhões, entre dívidas abatidas e créditos tributários. 

Ainda de acordo com a pasta, espera-se que, com o mecanismo em vigor, sejam realizadas até  4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames, por ano, de pacientes SUS em redes privadas. 

“Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde, ou para quem pagar por essa cirurgia, ou consulta especializada”, destacou Padilha.