Política
Um pedido de impeachment da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, foi protocolado nesta na última quarta-feira (16), por suposta falta de decoro no exercício da função.
A solicitação feita pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) foi endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os parlamentares protocolarm o pedido com base uma declaração feita por Cármen Lúcia no dia 26 de junho, durante o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
“Esta afirmação, mesmo que interpretada sob uma ótica metafórica, revela uma postura que desrespeita a dignidade do cargo que ocupa e demonstra um preconceito inaceitável contra o povo brasileiro”, aponta um trecho do documento.
Durante o julgamento, a ministra afirmou ser necessário “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”.
Embora a Constituição preveja a possibilidade de destituição de um ministro do STF por crime de responsabilidade, em 134 anos de história do Supremo, não houve afastamento de nenhum deles.
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