Indicações de emendas de relator chegam a R$ 12,3 bilhões; veja para onde vai o dinheiro

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) até segunda-feira (4). Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. Ainda há um saldo de quase R$ 4,2 bilhões para indicações de emendas de relator.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), dos R$ 16,5 bilhões de emendas de relator deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados; R$ 6,7 bilhões foram pagos; e R$ 1,7 bilhão está bloqueado.

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Indicações
No total, até o momento, são 16.636 indicações para despesas em oito ministérios e 34 ações. Desses pedidos, 11.026 foram feitos por 381 deputados, com R$ 5,7 bilhões. Outras 2.404 indicações têm como origem demandas de 48 senadores, com R$ 2,6 bilhões.

Ainda há 3.207 indicações de 1.716 usuários externos, que em grande parte são prefeitos. Esses pedidos somam quase R$ 4 bilhões.

No total, as emendas de relator atendem 8.433 beneficiários diferentes, que podem ser prefeituras, governos estaduais ou mesmo entidades privadas sem fins lucrativos. A grande parte dos recursos, ou R$ 10,6 bilhões, vai para transferências a municípios.

Confira a seguir a distribuição do dinheiro das emendas de relator.

Autores                 R$ Bilhões
Deputados             5,705
Senadores              2,636
Externos                3,978

Tipo de despesa   R$ Bilhões
Manutenção                  8,177
Obras e equipamentos  4,142

Órgão                   R$ Milhões
Saúde                    8.074
Desenvolvimento Regional  1.904
Cidadania             1.421
Agruicultura         405
Defesa                  273
Educação             193
Turismo               25
Mulher, Família e Direitos Humanos  24

Beneficiados       R$ Milhões
Municípios              10.645
Governos estaduais 814
Aplicação direta      593
Entidade privada sem fins lucrativos 258
Consórcios públicos 9

UF                      R$ Milhões
MG                   1.164
BA                    1.102
RJ                     932
SP                     898
MA                   847
AL                    609
AM                   599
PE                     562
PA                     489
PR                     488
PI                      477
MT                   435
CE                    398
PB                    398
RS                    339
AP                    319
TO                    283
SC                    277
RR                   258
GO                   257
RO                   237
ES                    216
SE                    193
MS                   191
RN                   183
AC                   128
DF                     40

Ação               R$ Milhões
Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - 4.408,7
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - 2.600,8
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - 1.017,6
Implantação e Qualificação Viária - 983,4
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - 769,7
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - 588,3
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - 430,3
Fomento ao Setor Agropecuário - 373,2
Infraestrutura Básica nos Municípios do Calha Norte - 273,3
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - 196,3
Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - 159,0
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - 125,8
Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - 112,5
Hospitais Universitários Federais - 54,9
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar - 48,3
Infra-Estrutura Turística - 25,2
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - 23,6
Esgotamento Sanitário em Municípios - 22,7
Consolidação de Assentamentos Rurais - 21,6
Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50 mil Habitantes - 20,3
Abastecimento de Água em Municípios com até 50 mil Habitantes - 14,8
Saneamento Integrado em Municípios com mais de 50 mil Habitantes - 10,0
Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações - 8,1
Reforma Agrária e Regularização Fundiária - 6,0
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - 5,3
Infraestrutura para Segurança Hídrica - 5,0
Instituições Federais de Ensino Superior - 4,9
Administração de Unidade - 4,2
Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa - 2,2
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - 2,0
Qualidade da Água para Consumo Humano - 0,6

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