Investigação federal apura sumiço de 64 computadores comprados com verba pública em Simões Filho

A Prefeitura de Simões Filho, município na Região Metropolitana de Salvador (RMS), começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta do sumiço de equipamentos de informática adquiridos com recursos públicos na cidade. A investigação foi aberta através de um inquérito civil, tornado público nesta terça-feira (28) pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.

De acordo com o órgão federal, o foco da apuração é descobrir possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos envolvendo a compra de 64 microcomputadores destinados à Creche Sofia Augusto, no exercício de 2024, durante a gestão do prefeito Dinha (MDB).

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A ação deriva de um procedimento preparatório anterior que não reuniu elementos suficientes e, por isso, foi convertido em investigação mais aprofundada. Segundo o MPF, há indícios de que os equipamentos tenham desaparecido ou sido desviados, o que pode configurar dano ao erário, além de possíveis atos de improbidade administrativa.

A investigação quer esclarecer se houve prejuízo efetivo aos cofres públicos e possível enriquecimento ilícito de agentes públicos ou terceiros. Para o procurador, há indícios de violação de princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.

As apurações têm como base a Lei de Improbidade Administrativa, que trata de sanções aplicáveis a agentes públicos em casos de irregularidades.

O MPF determinou o registro e autuação do inquérito civil, além da comunicação à instância interna de revisão para fins de acompanhamento e publicação oficial. A partir de agora, o caso segue para coleta de provas e diligências, com o objetivo de esclarecer o destino dos equipamentos e eventual responsabilização dos envolvidos.

O BNews entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Simões Filho em busca de um posicionamento e aguarda um retorno. Em nota, a gestão esclareceu que a atual gestão não é responsável por atos administrativos relacionados ao exercício de 2024. 

O município reforçou que mantém compromisso permanente com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. "Nesse sentido, se coloca integralmente à disposição dos órgãos de controle para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, contribuindo com todas as informações que venham a ser solicitadas no âmbito da apuração", destaca a prefeitura.

"A Gestão municipal reafirma sua confiança no trabalho das instituições e no regular andamento das investigações, entendendo que a apuração dos fatos é fundamental para o completo esclarecimento da situação", acrescenta.

Errata: inicialmente o BNews informou que a situação teria ocorrido durante a gestão do atual prefeito Del (União Brasil). A matéria foi corrigida após esclarecimento do município.