Ivana Bastos promete força-tarefa para derrubar veto de Lula que pode reduzir número de deputados na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), busca alternativas para derrubar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.

Lula barrou a proposta, justificando que o aumento geraria mais gastos públicos, o que, segundo ele, “vai contra o interesse público e contraria a Constituição”. O veto gera perdas de cadeiras para alguns estados na Câmara dos Deputados e consequentemente, nas Assembleias Legislativas.

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"Vamos estar na quinta-feira (21) com uma comitiva da Unale [União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais], onde estão cofirmados cerca de 19 deputados estaduais de todo o Brasil. Vamos pautar também os deputados estaduais e fazer uma força-tarefa para que a gente possa derrubar esse veto. A Bahia perde dois deputados estaduais e outros dois federais e não tem justificativa para isso. A Bahia vai entrar junto com a Unale nesta luta para que a gente consiga derrubar esse veto", disse Ivana em conversa com a imprensa ao fim da sessão desta terça-feira (19).

Entenda os efeitos

O projeto que atoriza o aumento no número de deputados foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 25 de junho e seria válido já a partir de 2027. O texto aprovado destinaria mais cadeiras para Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Goiás (1) e Minas Gerais (1) e Paraná (1).

Sem o aumento de cadeiras, o efeito é o oposto, com a perda de vagas na Câmara dos Deputados de alguns estados. A mundança no tamanho das bancadas acontece porque a distribuiçao das cadeiras na Câmara é feita com base na população de cada estado, medida pelo Censo do IBGE.

Visando corrigir a distorção, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo, que venceu no final de junho, para que o Congresso achasse uma solução para questão.

A maneira encontrada foi aumentar o número de cadeiras dos estados que registraram aumento populacional para evitar a perda de vagas das unidades da federação que tiveram redução de habitantes.

Se o veto de Lula não for derrubado no Congresso, além da Bahia, perdem também deputados os estados de Alagoas (-2), Paraíba (-2), Pernambuco (-1), Piauí (-2), Rio de Janeiro (-4) e Rio Grande do Sul (-2).

Como efeito cascata, as Assembleias Legislativas também perdem parlamentares, já que o número de deputados estaduais é definido de acordo com a proporcionalidade da bancada federal.

Difícil reversão

Os parlamentares devem ter dificuldade para derrubar o veto presidencial. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com certa folga, mas no Senado passou pelo placar mínima, com 41 votos.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a bancada do PT na Casa não deve votar a favor da derrubada do veto, e ao menos que haja uma reviravolta nos outros partidos, a proposta não deve entrar em vigor.