Jair Bolsonaro tem melhora em quadro clínico em prisão domiciliar, aponta Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou nesta sexta-feira (3) a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado destacou que a medida contribuiu para a recuperação do quadro de saúde do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março, quando o STF autorizou a substituição temporária do regime fechado por motivos médicos. O prazo inicial de 90 dias terminou em 25 de junho, mas a análise sobre a prorrogação ficou condicionada à avaliação de seu estado de saúde e à apuração envolvendo uma pistola registrada em seu nome, apreendida durante uma blitz no Distrito Federal. Moraes afirmou que "não há dúvidas de que, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, houve a melhora clínica do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO", tanto em relação à broncopneumonia aspirativa quanto às demais comorbidades.

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Ao justificar a manutenção da medida, o ministro avaliou que a prisão domiciliar humanitária "mostra-se razoável, adequada e proporcional". Segundo Moraes, deixaram de existir os impedimentos que inviabilizavam a concessão do benefício e, diante das circunstâncias humanitárias do caso, a medida pode ser mantida mesmo para condenados em regime fechado, "desde que isso não represente a impossibilidade ou dificuldades na integral execução da pena privativa".