Jerônimo Rodrigues quer isenção de IPVA para carros elétricos de até R$ 300 mil

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai isentar de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) todos os veículos elétricos que custem até R$ 300 mil. A informação foi revelada pelo próprio petista nesta terça-feira (4), durante o anúncio do acordo entre o governo estadual e a BYD, montadora chinesa de carros à eletricidade.

"Veículos produzidos na Bahia, que circulam na Bahia, que respeitam o meio ambiente e que custam até R$ 300 mil serão isentos de IPVA”, disse o governador Jerônimo.

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A isenção foi uma das condicionantes colocadas pela BYD durante a negociação entre a empresa chinesa e os governos da Bahia e do Brasil, que chegou a um termo a partir da viagem realizada por Jerônimo e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, no mês de abril.

Para viabilizar a mudança, o governador terá que encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), solicitando a isenção do IPVA para esse perfil de veículo. A aprovação não deve ser um problema, já que o governo possui maioria tranquila no plenário da Casa.

A medida já vinha sendo cobrada pelo deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que encaminhou um ofício a Jerônimo no dia 29 de junho deste ano, sugerindo a isenção do IPVA para esses veículos pelo prazo de quatro anos.

"Com isso, espera-se produzir o efeito de encorajar a renovação da frota de veículos da Bahia por modelos que emitam uma quantidade significativamente menor de poluentes. Uma medida dessas pode encorajar o crescimento da indústria e do varejo de automóveis no estado", escreveu Félix ao governador. 

O parlamentar, no entanto, sugeriu que a medida beneficie também consumidores de qualquer veículo zero quilômetro por um período de cinco anos, como acontece no Distrito Federal, onde já há uma legislação sobre o tema.

"Essa norma já se encontra em vigor há quatro anos na capital federal e produz um efeito positivo de aquecer o mercado local de veículos automotores. Você abre mão do IPVA para esses automóveis, garante a renovação da frota, e todos saem ganhando com a dinamização da economia. Afinal, nem todo mundo tem ainda acesso a modelos elétricos ou híbridos", explicou o deputado.

Na segunda-feira (3), o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola (PT), respondeu o ofício de Félix, informando que a sugestão havia sido encaminhada para análise da Secretaria da Fazenda (Sefaz).