Política
Joédson Alves/Agência Brasil
por Héber Araújo
Publicado em 07/05/2026, às 16h41
O deputado e líder da do governo na Câmara de Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou um projeto de lei que busca proibir jogos de apostas e cassinos online. Apresentado a Casa Baixa do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), a proposta veda a exploração, publicidade e oferta da modalidade.
Conforme o documento da proposta obtido pelo BNews, a proposta do deputado “veda a exploração, a oferta e a publicidade de jogos de azar cujo resultado é inteiramente gerado por sistema eletrônico ou algoritmo, operados por meio digital ou pela internet, inclusive por plataformas estrangeiras acessíveis a residentes no Brasil”.
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Segundo o documento apresentado, foi revelado registros do Banco Central, que estima que os brasileiros destinaram cerca de R$240 bilhões para plataformas de apostas online. Ainda conforme o estudo, devido a esse redirecionamento, o varejo deixou de faturar R$103 bilhões, além de deixar cerca de 1,8 milhão de pessoas estão em situação de inadimplência.
Assim, a proibição das casas de apostas busca evitar o endividamento das famílias e o adoecimento das pessoas devido ao vício em jogos de azar.
“Eu defendo que nós tínhamos que fazer uma ação muito forte no país para proibir as bets. E se nós não tivermos voto aqui para proibir as bets, pelo menos proibir esse negócio tipo tigrinho, de resposta instantânea. Boa parte do endividamento é em função disso. Boa parte do suor do trabalhador, da trabalhadora, do aposentado, da aposentada, hoje está sendo migrado para essas empresas que ninguém sabe de onde são e ninguém sabe, inclusive, onde vai parar todo esse dinheiro”, disse Pimenta em entrevista a CNN.
O documento revoga a lei sancionada pelo governo Lula, em dezembro de 2023, que regulamenta as apostas esportivas.
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