Justiça Eleitoral acolhe denúncia e pode anular votos por suspeita de fraude em cidade baiana

Pelo menos cinco candidatas a vereadora dos partidos PSB e Avante em Mairi (BA), foram notificadas pela Justiça Eleitoral para prestarem esclarecimentos sobre suspeitas de candidaturas laranjas.

As candidatas são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede anulação dos votos e a cassação dos mandatos dos eleitos, devido a indícios de fraude à cota de gênero.

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O caso está sob análise da juíza Patrícia Cerqueira, da 86ª Zona Eleitoral de Mairi, que assinou a notificação na última quinta-feira (21), dando o prazo de cinco dias para as candidatas apresentarem defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas. 

De acordo com a denúncia, os partidos PSB e Avante registraram as candidaturas para cumprir a exigência mínima de 30% de candidatas mulheres, conforme a Lei nº 9.504/1997, mas as candidatas não teriam realizado atividades de campanha, o que pode caracterizar fraude à cota de gênero. 

Os indícios incluem a quantidade inexpressiva de votos:

•  Milena Silva (PSB): 2 votos
• Enilda da Saúde (PSB): 8 votos
• Adriele da Silva (Avante): 7 votos
• Carine da Silva (Avante): 9 votos
• Terezinha Almeida (Avante): 20 votos

Acesse o levantamento completo (PDF)

“A prestação de contas apresentou um “padrão incomum”, com gastos idênticos e genéricos, incompatível com uma campanha genuína, que normalmente apresentaria variações de acordo com a estratégia e o público-alvo de cada candidata”, diz trecho da AIJE.

Se a Justiça Eleitoral confirmar as irregularidades, os candidatos eleitos pelo PSB (Zé da Saúde e Rangel de João Pego o Nego) e pelo Avante (Leo Cedraz e Edivan Enfermeiro) poderão perder os mandatos.