Justiça Eleitoral rejeita contas de campanha de candidato derrotado à Prefeitura de Itacaré

As contas de campanha de Guilherme da Vila Baiana (União Brasil) e seu vice Joalison Conceição dos Santos foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral da 198ª Zona de Uruçuca. Eles foram derrotados nas eleições para a prefeitura de Itacaré em 2024.  

Desta forma, a decisão determina a devolução de recursos ao Tesouro Nacional. Ela foi assinada pelo juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos. Segundo a sentença, a chapa cometeu graves irregularidades como a ausência de extratos bancários completos, inconformidade quanto aos valores declarados e realmente movidos, notas fiscais inconsistentes ou sem validade jurídica. 

JULGAMENTO NO STJD

Presidente do Vitória volta a criticar arbitragem durante julgamento e critica denúncia: "Eu estou na Coreia do Norte?"

NOVA FASE

Salvador vira cenário de “game” em novo clipe de J. Eskine; confira detalhes

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!

Além disso, foram apresentados contratos de aluguel sem comprovação de propriedade e diferença entre valores declarados e pagos. Os candidatos não corrigiram as falhas mesmo após intimação.

O magistrado destacou que as irregularidades comprometeram a transparência e a fiscalização dos recursos, especialmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão segue os pareceres da área técnica e do Ministério Público Eleitoral.