Política

Justiça suspende empréstimo municipal de R$ 60 milhões para Barreiras; saiba o motivo

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A decisão foi baseada em preocupações com o equilíbrio fiscal e a utilização dos recursos públicos em Barreiras  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 12/07/2024, às 13h30   Redação



A Justiça suspendeu temporariamente a operação de crédito municipal no valor de R$ 60 milhões para cidade de Barreiras (BA). A decisão foi acatada após o pronunciamento do ex-secretário de finanças do município, José Roberto, em uma entrevista à rádio Oeste FM. 

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Durante a entrevista, José Roberto fez ataques ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política que beirava a paixão pelo atual prefeito da cidade, Zito Barbosa. José Roberto também atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.

De acordo com fontes confiáveis do Caso de Política, a produção da rádio Oeste FM aguardava a confirmação da assessoria de comunicação do prefeito Zito para participar da entrevista que foi realizada na última quinta-feira (11), mas José Roberto se prontificou a comparecer à emissora para tratar da dívida municipal.

A decisão judicial foi baseada em preocupações com o equilíbrio fiscal e a correta utilização dos recursos públicos. A suspensão do contrato de crédito foi uma resposta a um recurso apresentado por duas vereadoras que questionaram a legalidade do empréstimo.

O tribunal destacou a falta de evidências claras sobre como os recursos seriam utilizados no município, o que levantou questionamentos sobre um possível desequilíbrio fiscal. O relator do caso determinou a suspensão imediata da formalização do contrato até que sejam apresentadas garantias concretas sobre a destinação dos recursos.

Os gestores municipais estão sujeitos a penalidades caso descumpram a ordem judicial.

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