Leo Prates também é escolhido por Motta para relatar projeto do governo que acaba com escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o deputado federal Leo Prates como relator do Projeto de Lei 1838/26, encaminhado pelo governo federal para regulamentar a redução da jornada de trabalho no país. O texto altera dispositivos da CLT para estabelecer oficialmente a jornada regular de até 40 horas semanais.

O parlamentar baiano já havia relatado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara no fim de maio, que reduziu a carga horária semanal de 44 para 40 horas e extinguiu a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, substituindo o modelo 6x1 pela jornada 5x2. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

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Nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção da Câmara é preservar no projeto de lei o mesmo conteúdo aprovado anteriormente na PEC. A proposta foi enviada pelo Poder Executivo em regime de urgência e atualmente impede a votação de outras matérias no plenário enquanto não houver deliberação sobre o texto.

A expectativa é que Leo Prates apresente o parecer nas próximas semanas, dando início à discussão do texto entre os deputados antes da votação em plenário.