Líder do governo na ALBA diz esperar por Jerônimo para votar LOA; entenda

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou, nesta terça-feira (22), que está esperando pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), para realizar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Casa.

Hoje, os parlamentares baianos aprovaram, em dois turnos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o ano 2023, em dois turnos.

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A votação da matéria, que prevê receitas de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano, foi por acordo entre os líderes da oposição e da situação. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021.

Conforme a legislação, cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

"A LOA nós estamos aguardando, pois o governador eleito [Jerônimo Rodrigues] tem dito que pretende discutir, com o governador Rui Costa, uma possível alteração na infraestrutura do Estado. Se isso acontecer, a criação de uma nova secretaria, por exemplo, nós só podemos votar depois para que a gente possa redirecionar recursos", disse o líder do governo na ALBA.

"Do contrário, você vai criar uma secretária e não tem orçamento para execução das atividades", afirmou Rosemberg, afirmando que o prazo para a votação da LOA pode ocorrer tanto ainda nesta legislatura, quanto no início da próxima. "A nossa ideia é votar na última sessão do mês de dezembro", salientou.