Lideranças do governo descartam aprovação de PECs que atingem o STF; saiba motivo

Uma liderança do governo Lula (PT), atuante no Senado Federal, abriu o jogo sobre a situação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que devem ser discutidas e votadas na 'Casa Alta'. De acordo com o Bastidor, o parlamentar teria descartado a possibilidade do plenário do Senado aprovar as PECs que podem modificar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo este senador, isso deve acontecer porque "faltam votos e a chance é zero".

Apesar disso, ao que parece, o governo federal está atento ao andamento das pautas e já se movimenta com o intuito de se preparar caso haja necessidade de intervir. A ideia da gestão federal de intervir com um discurso de defesa da democracia.

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Vale lembrar que as PECs em discussão afetam diretamente o funcionamento das atividades do STF. Uma delas fala em fixar o mandato dos ministros e a outra limita as decisões monocráticas da Corte que, inclusive, foi aprovada em tempo recorde. No segundo caso, nove parlamentares baianos assinaram o texto na Câmara dos Deputados. 

Enquanto essas discussões rolam no Congresso Nacional, o STF segue temendo a aprovação das pautas, em especial àquela que limita as decisões monocráticas do Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, inclusive, se manifestou sobre o caso e afirmou que não é hora de mexer na composição e no funcionamento do tribunal. Barroso, inclusive, espera que Rodrigo Pacheco (PSD), presidente da 'Casa Alta' impessa o avanço de projetos que desacreditem o Supremo.

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