Lira e Ciro Nogueira atacam Petrobras após estatal rejeitar segurar preços

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu na noite desta quinta-feira (16) à decisão da Petrobras de rejeitar pedido do governo federal para segurar o preço dos combustíveis, afirmando que a empresa está em "estado de guerra" contra o Brasil. O deputado ainda apontou "um bombardeio de novo aumento nos combustíveis".

Lira usou suas redes sociais para comentar o resultado da reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras, na qual o colegiado reforçou que a decisão sobre preços é atribuição da diretoria da estatal.

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A expectativa é que a empresa anuncie um reajuste no preço do diesel nos próximos dias e a reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento.

Na mesma linha, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) pediu um "basta" e disse que a empresa "não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século". "A República Federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis", escreveu o presidente da Câmara em post no Twitter. "Enquanto tentamos aliviar o drama dos mais vulneráveis nessa crise mundial sem precedentes, a estatal brasileira que possui função social age como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil, completou.

A Petrobras não reajusta o preço da gasolina há 97 dias. O preço do diesel foi elevado pela última vez há 37 dias. Com o petróleo em alta e o real voltando a perder valor ante o dólar, a empresa vinha sinalizando que fará reajustes em breve.

A empresa brasileira vem sofrendo ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da cúpula do Congresso Nacional, que criticam os lucros e pagamentos de dividendos bilionários em um momento de alta dos preços dos combustíveis e, consequentemente, da inflação.

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que, caso a Petrobras conceda um novo reajuste nos combustíveis neste momento, seria para atingir o seu governo.

O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) também usou suas redes sociais pediu um "basta" e afirmou que a Petrobras não pode seguir com tamanha "insensibilidade". "Basta! Chegou a hora. A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século", escreveu.

Por outro lado, a direção da empresa defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país. Sofrendo desgastes por conta da alta dos combustíveis, a quatro meses da eleição —na qual Bolsonaro busca se reeleger— o governo federal apostou em um pacote de redução de tributos para tentar segurar os preços. Além da Petrobras, o chefe do Executivo vem travando uma guerra com os governadores, a quem acusa de serem responsáveis pelos altos preços por não reduzir as alíquotas de tributos estaduais.

Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% e 18% do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A proposta determina que esses bens passam a ser considerados essenciais e por isso passíveis desse teto.
Durante a tramitação do Senado —Casa mais próxima dos estados— o texto ganhou alguns mecanismos que buscavam diminuir o impacto sobre os estados. Determinava, por exemplo, que o governo deveria compensar os estados sempre que houver queda superior a 5% na arrecadação do ICMS com esses quatros bens e que a inflação do período deveria ser considerada nesse cálculo.

A Câmara, por outro lado, resgatou a proposta original que determinava que a variação de 5% deveria se referir a toda a arrecadação com ICMS e excluiu o dispositivo referente à inflação. O texto aprovado também contém medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, que zerou os tributos federais sobre combustíveis até o fim de 2022. O projeto de lei seguiu para a sanção de Bolsonaro.

Outra aposta do governo está em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), que prevê até R$ 29,6 bilhões em repasses para estados que decidirem zerar as alíquotas estaduais sobre combustíveis. A proposta deve ser votada na próxima semana.

O relator de projeto de lei complementar e da PEC, o ex-líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), estima que o pacote completo pode provocar uma redução de R$ 1,65 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,76 no litro do diesel.