Política
Ricardo Stuckert / PRPublicado em 20/09/2023, às 07h44 - Atualizado às 07h46 Cadastrado por Tácio Caldas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano Joe Biden vão se encontrar para discurtir temas relacionados ao trabalho nesta quarta (20). Neste encontro, inclusive, serão discutidas algumas garantias aos trabalhadores de aplicativos. Contudo, há um grande dilema a ser debatido: as difereças de ações nos diversos países do mundo.
No Brasil, o governo federal agiu e criou um Grupo de Trabalho (GT) para regular a atuação de entregadores, motoristas e outros profissionais que trabalham por meio das plataformas digitais. O agravente está no fato dessas pessoas trabalharem sem carteira assinada.
Já nos Estados Unidos da América (EUA), os empregados desejam se manter como 'independentes'. Isso porque no país norte-americano, muitos estados tem classificado esses trabalhadores como 'independent contractors' - no Brasil pode-se dizer que seriam autônomos -. Apesar disso, a Califórnia aprovou, em 2019, um teste rigoro para determinar se o a pessoa é apenas um autônomo ou não.
Neste caso, se as empresas não passem no teste, todos trabalhadores passarão a ser classificados como empregados. Sendo assim, eles passariam a possuir o direito a receber um salário mínimo, seguro-desemprego e benefícios de saúde.
O que dizem os especialistas
De acordo com especialistas na área trabalhista, esse precedente internacional sobre como se analisar essas questões, deve comportar alguns direitos e garantias. Mesmo assim, é esperado que esses trabalhadores sigam sem ser considerados como empregados das plataformas e não tenham acesso a qualquer mecanismo de seguridade social.
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