Lula sanciona lei que reconhece Circo como manifestação cultural nacional

A partir desta segunda-feira (11), o circo passa a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei 15.405, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, oficializa a atividade, registrada no país desde o século XIX.

A norma é fruto do Projeto de Lei 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR).

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Segundo o parlamentar, o circo é um pilar da construção sociocultural do país, unindo música, dança, teatro e acrobacias. "A tradição dos palhaços e os espetáculos de acrobacias são representações únicas que falam da vivência e da resiliência do nosso povo", destacou Arns na justificativa da proposta.

Além do reconhecimento simbólico, a nova lei joga luz sobre os desafios enfrentados pelos cerca de 20 mil profissionais que dependem diretamente da atividade circense no país. O senador Paim ressaltou que a falta de um endereço fixo cria barreiras para que artistas itinerantes e suas famílias acessem direitos fundamentais.

A expectativa é que, com o reconhecimento oficial, políticas públicas facilitem o atendimento dessas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantam a transferência escolar imediata para os filhos de artistas que se deslocam pelo país.

Com a sanção, o Estado brasileiro fortalece seu dever constitucional de proteger e fomentar as manifestações culturais nacionais. O reconhecimento oficial abre portas para que o setor circense tenha maior facilidade em captar recursos via leis de incentivo à cultura e participe de editais específicos voltados à preservação de tradições populares.