Marçal omite empresa e valor milionário em declaração de bens ao TSE

O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, omitiu uma empresa e reduziu em pelo menos R$ 22 milhões o valor de seu patrimônio em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

GOSTAVA DE OSTENTAR

Com criança no colo, 'princesinha do crime' articula arrastão e causa pânico em shopping

OPERAÇÃO CONTENÇÃO

PRESOS? Mãe e irmão de Oruam são alvos de operação da Polícia Civil contra o CV; saiba detalhes

Segundo informações do site UOL, Marçal omitiu pelo menos uma empresa e declarou outras duas por valores abaixo dos registrados na Receita Federal. Na declaração, feita na última quarta (7), Marçal informou ter um patrimônio de R$ 193,5 milhões,entretanto, se forem adicionadas as omissões, o valor seria superior a R$ 215 milhões.

A resolução do TSE sobre declaração de patrimônio de candidatos, determina que o registro da candidatura deve listar os bens conforme "seu valor declarado à Receita Federal.". Entretanto, as empresas Marçal Participações e Marçal Holding  informaram a renda inferior ao valor real.

Marçal é administrador de 13 empresas que não constam na lista entregue ao TSE, mas não precisa declará-las. Juntas, as omissões ao TSE somam R$ 22,22 milhões.

Omissão pode configurar crime

A omissão de bens no registro ao TSE configura, em tese, o crime de declaração falsa, prevista no Código Eleitoral. A jurisprudência do tribunal, no entanto, só prevê punição em casos de potencial lesivo, ou seja, se a omissão significar algum desequilíbrio ou outro prejuízo à disputa eleitoral.