MBL é condenado a pagar indenização a Wagner Moura

O MBL (Movimento Brasil Livre) foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ator Wagner Moura por danos morais. O baiano processou o MBL por uma publicação que o acusava de receber dinheiro para defender o governo Dilma. "Quanto custa o seu governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o governo Dilma", diz a publicação de 2016.

O ator afirmou que foi difamado pelo MBL, que mentiu ao "vinculá-lo a atos ilícitos", o que foi acatado na decisão. "Não houve qualquer ilegalidade na conduta do apelante [Moura], convém frisar. A publicação questionada, extrapolando os limites do direito de crítica, reportou fatos falsos para adentrar o campo da desinformação", escreveu o desembargador Wagner Cinelli, da Oitava Câmara de Direito Privado do TJRJ, em documento publicado ontem. As informações da coluna Splash, do Uol.

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O MBL foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e mais R$ 1 mil por dia que a publicação for mantida no ar. O valor de R$ 50 mil será acrescido de juros de 1% ao mês a contar do dia da postagem. Além disso, precisará pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Cabe recurso.