A mensagem de fim de ano do presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, falou sobre a importância de manter o Judiciário independente e de garantir segurança jurídica em sua mensagem de fim de ano, publicada nesta quarta-feira (31).

Ele destacouque o Brasil conta com instituições fortes e sólidas que atuam “dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”.

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“Reiteramos, igualmente, a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência. A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, disse o ministro.

A mensagem de Fachin vem no momento em que se discute a criação de um código de conduta para os ministros do STF. Quando assumiu a presidência da Corte, em setembro deste ano, o ministro já havia defendido ações para aumentar a confiança da sociedade no Judiciário.