Política
Publicado em 19/03/2023, às 13h52 Cadastrado por Yuri Abreu
Os militares envolvidos nos atos antidemocráticos, no dia 8 de janeiro, em Brasília, podem receber, em breve, uma má notícia oriunda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A atual gestão, de acordo com a coluna Painel, da Folha, trabalha para derrubar um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que aumenta a pena de militares que participarem de atos antidemocráticos.
A análise está prevista para 28 de março, em sessão conjunta do Congresso Nacional. O Ministério da Casa Civil, comandado pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), já pediu o parecer dos ministérios relacionados à pauta, entre eles o da Justiça e Segurança Pública.
O texto inicial previa aumento da pena quando crimes contra o Estado de Direito fossem cometidos por militares ou outros agentes públicos, inclusive com a perda respectivamente de patente e cargo ou função.
A derrubada do veto, também conforme a publicação, será uma oportunidade de o governo testar a força da base legislativa que vem se empenhando em construir.
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