Ministério da Saúde demite secretário de Atenção Primária

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, demitiu o médico Nésio Fernandes do cargo de secretário nacional de Atenção Primária à Saúde. A exoneração deve ser publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. Esta é a primeira troca feita durante este governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os secretários nacionais da Saúde.

O médico Felipe Proenço de Oliveira, atual secretário-adjunto de Fernandes, deve ocupar temporariamente o comando da secretaria. Integrantes da pasta atribuem a saída a divergências com a cúpula da Saúde.

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O cargo também costuma receber pressão do Congresso por lidar com emendas e outros repasses direcionados a todas as prefeituras. Em 2023, o ministério transferiu R$ 36,6 bilhões para estruturar unidades básicas, equipes de agentes comunitários, entre outras ações da atenção básica.

Fernandes é membro do PCdoB e foi secretário de Saúde do Espírito Santo, de 2019 a 2022. Ele também presidiu o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

O médico ocupava a secretaria do ministério desde janeiro de 2023. A pasta da atenção primária, conhecida pela sigla SAPS, também lida como os editais do Mais Médicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes do centrão apresentaram questionamentos ao Ministério da Saúde sobre a partilha da verba da pasta, inclusive para ações da secretaria que era comandada por Fernandes.

No requerimento, os parlamentares pedem que a ministra esclareça "como são realizadas as composições dos recursos destinados às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar". Nísia é um dos principais alvos do bloco do centrão, que mantém pressão constante sobre o governo Lula para conseguir mais recursos da Saúde e ainda cobiça o comando da pasta.

Em janeiro de 2023, Fernandes disse à Folha de S.Paulo que o ministério precisava retomar a "agenda civilizatória" e descentralizar no SUS (Sistema Único de Saúde) os serviços de aborto legal e o processo de transexualização, temas combatidos pela militância bolsonarista.

"A lei já diz que qualquer maternidade pode fazer aborto legal. Não é um procedimento alheio ao cotidiano delas. Mas quem vai puxar esse assunto, a sociedade civil? Não tem poder normativo, não tem poder indutor, de financiamento. Quem tem isso é o Estado", disse Fernandes em entrevista à Folha de S.Paulo.