Ministro do STF admite ter condenado petista no Mensalão sabendo de sua inocência

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), admitiu nesta sexta-feira (26) que votou pela condenação do ex-deputado federal José Genoino (PT) no caso do Mensalão sabendo que ele era inocente das acusações. Segundo ele, foi um método utilizado por ele para poder influenciar na dosimetria da pena.

“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar votar pela condenação, mas a pena que eu propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita”, assumiu Toffoli.

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“Quanto à multa, votei pela punição financeira reduzida, porque, evidentemente, jamais José Genoino teve alguma vantagem com aquele chamado esquema de corrupção da Ação Penal 470”, continuou o ministro do STF.

Toffoli ainda revelou que não foi apenas no caso de Genoino em que ele votou pela condenação apenas para participar da dosimetria. Segundo ele, uma decisão anterior do plenário do STF teria decidido que os ministros que votassem pela absolvição não teriam direito de participar da dosimetria, o forçando a condenar para influenciar no tamanho da pena.

“Votei em alguns casos da Ação Penal 470 em condenação para poder participar da dosimetria, para poder influenciar, já que me tiraram o direito de absolver. É disso que se trata. Nós somos um colegiado e votamos em tudo. Ninguém pode retirar o voto de ninguém”, criticou Toffoli.

O ministro ainda terminou dizendo que não tinha vergonha de confessar o artifício, pois a missão dele como magistrado do STF seria corrigir injustiças.

“Nós estamos aqui a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários que cometemos. Não temos que ter vergonha de dizê-los”, concluiu.