Política
DivulgaçãoPublicado em 02/10/2024, às 19h14 Luana Neiva
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, negou o pedido do União Brasil em relação ao pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A informação é do G1.
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Brazão que está preso e responde pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, também é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O ministro que é o relator do pedido, considerou que o tipo de processo apresentado pelo partido é voltado para casos em que a saída ocorreu por iniciativa de quem era filiado e não por expulsão operada pela sigla.
"Assim, percebe-se que a infidelidade partidária, no contexto específico da perda de mandato, é caracterizada pelo desligamento sem justa causa por iniciativa do filiado. Não dá azo à ação de perda do cargo o rompimento do vínculo partidário resultante de expulsão promovida pela própria agremiação", disse ele.
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