Ministro sinaliza voto que pode beneficiar Geraldo Júnior; entenda

Uma reviravolta pode acorrer nas eleições para a presidência da câmara Municipal de Salvador. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que havia votado contra a reeleição de Geraldo Júnior (MDB), anunciou que pode fazer “reajuste” ao voto.

Relator do processo movido pelo União Brasil, que pede a anulação da eleição que garantiu a Geraldo Júnior seu terceiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Salvador, o ministro sinalizou mudança de voto.

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Segundo informações do Metro1, a sinalização ocorreu após o também ministro Gilmar Mendes decidir a favor de Geraldo Júnior, empatando em 1 a 1 a votação sobre a eleição da Casa. Caso Nunes Marques acompanhe Mendes, o placar ficará 2x0 a favor de Geraldo Júnior.

Para justificar seu voto, Gilmar Mendes utilizou a adequação da LOM. "Não vislumbro nessa sequência de eventos, reservadas as devidas vênias, burla ao pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Pelo contrário, o legislador municipal buscou adequar a sistemática de reeleição ao modelo estabelecido nas ações diretas de inconstitucionalidade que sucederam à ADI 6524", disse em seu voto.

A ação, movida pelo partido do prefeito Bruno Reis questiona a legalidade da reeleição de Geraldo. Acontece que uma resolução do STF, de janeiro de 2021, impede que um mesmo parlamentar (vereador, deputado ou senador) exerça a presidência por duas vezes numa mesma legislatura, mas o vice-governador eleito fez, via Lei Orgânica do Município, um ajuste e acabou se candidatando e vencendo.

“O ministro Gilmar nos elogiou em seu voto, pois fomos a primeira Casa Legislativa Municipal do Brasil a implantar em suas legislações o entendimento pacificado do STF de permitir a reeleição das mesas diretoras, independentemente se na mesma ou em diferentes legislaturas. Chegamos mais uma vez à frente!”, disse Geraldo Júnior.

Ainda são aguardados os votos de nove ministros. Caso a maioria se coloque a favor de Geraldo, o vereador Carlos Muniz (PTB) assumirá a presidência da CMS, já que o atual presidente da Casa renunciará ao posto para ser assumir a vice-governadoria do estado.