Moradia de luxo afirma que vai recorrer da decisão judicial que retirou condição de "condomínio"; entenda

Alvo de uma determinação judicial, o Condomínio Paraíso, localizado em Guarajuba, distrito de Camaçari, se manifestou sobre a decisão que não o reconheceu como, de fato, um condomínio. Em nota enviada ao Bnews, a administração afirmou que a decisão não é definitiva e que vai recorrer.

O residencial de luxo, no Canto do Mar, teve sua “Convenção de Condomínio” anulada pelo  juiz Marcus Vinícius da Costa Paiva, da 6ª Vara Cível e Comercial, que entendeu que, apesar do nome, o ambiente não é um condomínio. Assim, a Justiça entendeu que não há relação jurídica que obrigue os moradores a pagar taxas condominiais.

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“Com mais de 40 anos de existência, o Condomínio Paraíso consolidou-se como um marco histórico, social e urbanístico do Litoral Norte da Bahia, sendo pioneiro no modelo de organização residencial planejada na região. Em relação às questões jurídicas mencionadas, é importante esclarecer que as decisões citadas não são definitivas”, afirmou em nota.

Ainda em declaração ao Bnews, a administração do condomínio apontou que os advogados já foram acionados e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, para reverter a decisão nas instâncias cabíveis.

“O Condomínio Paraíso reafirma seu compromisso com a legalidade, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, mantendo-se ativo e contribuindo de forma permanente para a moradia, segurança, turismo e qualidade de vida na região”, completou.

Ainda na nota, a administração apontou que o Condomínio Paraíso possui 894 lotes, além de regras, gestão profissional e prestação regular de serviços. Segundo apontou, ao longo dos anos foram gerados “milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o comércio local, impulsionando o turismo e contribuindo de forma decisiva para a valorização imobiliária e urbanística de Guarajuba e do Litoral Norte”, completou.

Leia a nota na íntegra

"Condomínio Paraíso – Guarajuba (Camaçari/BA)

O Condomínio Paraíso, localizado em Guarajuba, no município de Camaçari (BA), vem a público exercer seu direito de resposta para esclarecer informações divulgadas recentemente, a fim de evitar interpretações equivocadas.

Com mais de 40 anos de existência, o Condomínio Paraíso consolidou-se como um marco histórico, social e urbanístico do Litoral Norte da Bahia, sendo pioneiro no modelo de organização residencial planejada na região. O empreendimento funciona de forma contínua e organizada, com regras claras, gestão profissional e prestação regular de serviços, contando atualmente com 894 lotes.

Ao longo de sua trajetória, o Condomínio Paraíso exerceu papel relevante no desenvolvimento regional, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, fortalecendo o comércio local, impulsionando o turismo e contribuindo de forma decisiva para a valorização imobiliária e urbanística de Guarajuba e do Litoral Norte.

No campo ambiental, destaca-se a conquista da certificação internacional Bandeira Azul na Praia do Paraíso, resultado de décadas de cuidado, responsabilidade ambiental, segurança e educação ambiental, projetando positivamente Camaçari e o estado da Bahia.

Em relação às questões jurídicas mencionadas, é importante esclarecer que as decisões citadas não são definitivas. Os advogados do Condomínio estão adotando todas as medidas cabíveis para acompanhar o processo e buscar sua revisão nas instâncias competentes.

O Condomínio Paraíso reafirma seu compromisso com a legalidade, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, mantendo-se ativo e contribuindo de forma permanente para a moradia, segurança, turismo e qualidade de vida na região."