Política

Moradores da Barra prometem ocupar a Câmara contra venda de terrenos na região; saiba detalhes

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Câmara Municipal de Salvador deve votar Projeto de Lei polêmico nessa semana  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Secom

Publicado em 18/12/2023, às 12h20 - Atualizado às 12h20   Redação


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Alguns moradores da Barra, bairro de Salvador, estão se mobilizando para ocupar a Câmara Municipal de Salvador (CMS). O movimento está previsto para acontecer na tarde dessa segunda-feira (18), quando deve ser votado o Projeto de Lei nº 307/203. No texto do projeto está a venda de 44 áreas da cidade, sendo 17 delas, áreas verdes que compõe uma das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ao todo seriam 117.841 m² postos à venda.

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Ainda sem um horário definido para o projeto ser discutido na CMS, as atividades na Casa Legislativa deve seguir o horário padrão e começar entre às 14h30. A tendência é que desde o primeiro momento de atividade na Câmara, os moradores já estejam presentes no local.

Entenda

Em nota encaminhada ao BNews por um leitor, alguns dos moradores afetados pelo projeto cobram mais 'ética e transparência' da gestão soteropolitana. "Não existe interesse público que possa justificar a venda de áreas verdes. Os Soteropolitanos cobram ética e transparência nas propostas e decisões da prefeitura e demandam que o projeto de Lei Nº 307/2023 seja reconsiderado e possa ser discutido com todas as partes interessadas e impactadas pelas ações ali propostas", diz o comunicado.

O documento ainda indica que os moradores devem se reunir para avaliar um acionamento do Ministério Público Federal (MPF) por meio de uma denúncia. "Durante o dia de hoje muitas associações de moradores de bairros diretamente afetados pelos desmandos da prefeitura irão se reunir para inclusive avaliar a formalização de denúncia no Ministério Público Federal, pois algumas áreas verdes que a prefeitura quer vender são áreas de preservação permanente, são áreas da marinha e mata atlântica", pontua a nota.

De acordo com o leitor, nesse projeto ainda existe a criação de mais um órgão polêmico. Trata-se da Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador (CDEMS). Este seria o órgão responsável por 'estudar, planejar, projetar, executar, operar, gerir e explorar, diretamente ou por meio de concessões ou parcerias'.

Deputado se manifesta

Em contato com o BNews, o deputado federal João Carlos Bacelar (PV), se posicionou contrário ao Projeto de Lei Nº 307/2023. O parlamentar, inclusive, já havia solicitado que o prefeito Bruno Reis (UB) fizesse uma revisão do projeto, mas ao que tudo indica a solicitação não foi acatada.

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