Alexandre de Moraes dá cinco dias para defesa explicar dados médicos de Heleno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, no prazo de cinco dias, novos esclarecimentos sobre o diagnóstico de Alzheimer.

Condenado por participação em uma trama golpista, Heleno teve, nesta sexta-feira (28), um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para cumprir prisão domiciliar em razão do quadro de saúde.

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"No mesmo despacho, Moraes determina: 'A Defesa deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico'", escreveu o ministro.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por integrar organização criminosa. Ao STF, a defesa alegou que seria perigoso mantê-lo no regime fechado por conta da idade (78 anos) e ao quadro clínico considerado grave e progressivo, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular).

No despacho deste sábado, Moraes afirmou que a defesa não apresentou documentos que comprovem sintomas ou registros médicos compatíveis com a doença durante os anos em que Heleno esteve à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

"Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado", escreveu o ministro.

Moraes determinou que a defesa apresente:

• O exame inicial, de 2018, que teria identificado ou registrado sintomas de demência mista;
• Todos os relatórios e exames médicos, psiquiátricos, neuropsicológicos, prontuários, laudos evolutivos e prescrições produzidos desde 2018;
• Documentos que comprovem consultas realizadas e os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do quadro clínico.

Em despacho complementar, o ministro determinou que os documentos fiquem sob sigilo, por conterem informações sensíveis da vida privada do militar.

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