MP-BA denuncia nepotismo na prefeitura de Itapetinga e recomenda exoneração de servidores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou casos de nepotismo na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, e recomendou que a prefeitura do município exonere 28 servidores contratados de forma irregular até quinta-feira (14).

Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, as contratações "afrontam expressamente" a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Leão alegou que as 28 contratações irregulares se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal. 

O promotor diz que enviou reitados ofícios requisitando cópia de processo seletivo simplificado para as contratações, "mas o Município não disponibilizou ao MPBA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”.

A recomendação do MP é que o prefeito Eduardo Jorge Hagge (MDB) pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo. 

O BNews tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura de Itapetinga. Nos canais oficiais do município também não há uma manifestação sobre o assunto. O espaço segue aberto. 

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