MP denuncia prefeitura baiana por indícios de desvio de recursos em licitação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denuniciou a Prefeitura de Itapetinga, no centro-sul baiano, à Justiça, após verificar indícios de desvio de recursos públicos por meio de um esquema de fraude em licitação. O inquérito civil público do MP para apurar o caso foi instaurado após a representação apresentada pelo então vereador do município, Diego Queiroz Rodrigues.

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De acordo com a denúncia, em 2018, o município firmou com a empresa AJ – Construções, Administração e Terrapanagem LTDA, dois contratos cpelo prazo de 1 ano, para a locação de veículos para as secretarias municipais, sendo um no valor de R$ 1.135.992,00 (um milhão cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais) e outro no montante de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Ao todo, os dois contratos somaram R$ 1.200.792,00 (um milhão duzentos mil setecentos e noventa e dois reais).

Nas investigações, foram apontadas evidências de uma possível união de esforços de agentes da prefeitura e de terceiros para favorecer a  empresa AJ – Construções, Administração e Terrapanagem LTDA no certame, tendo em vista que as outras empresas que participaram teriam apenas encenado interesse em concorrer, com o objtivo de ajudar a AJ a vencer o processo licitatório, o que que se enquadraria como atos de improbidade administrativa.

Durante o curso da licitação, as outras empresas foram desclassificadas, restando apenas a vencedora no processo, que, por não ter tido concorrência, sagrou-se vitoriosa com os valores que apresentou. 

O MP pediu à Justiça que os envolvidos sejam condenados pagar indenização por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais).