MP sedia audiência pública para discutir políticas para Primeira Infância em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá sediar uma audiência pública, na próxima terça-feira (15), junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para debater ações para construir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador.

Um procedimento administrativo está em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor de Justiça, que acompanha a elaboração do Plano Municipal. Por este motivo, a audiência será feita.Esse tipo de procedimento pode envolver a apuração de denúncias, a investigação de situações que violem os direitos da criança e do adolescente, ou o acompanhamento de casos específicos. 

JUSTIÇA

"Eu queria que ele ficasse 50 anos preso", diz mãe de jovem vítima de tentativa de feminicídio

Política

Rosemberg Pinto se diz "perplexo" com declaração de Angelo Corone

O encontro é aberto ao público e será realizado às 8h30, na sede do órgão, em Nazaré. Serão debatidas contribuições para as políticas públicas voltadas à primeira infância, conforme Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Nacional pela Primeira Infância, além de iniciativas voltadas à proteção da infância,  relacionadas às políticas de educação, saúde e assistência social.  

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!