Justiça
A magistrada, outros quatro desembargadores e um juiz do trabalho foram afastados das funções após o CNJ julgar uma reclamação disciplinar em que eles são acusados de vender sentenças e tráfico de influência
STF vai decidir o momento de réus delatados serem ouvidos antes da sentença
Após derrota parcial, time baiano recorreu no caso da exibição dos escudos de “Vice”
Eleita para o cargo é uma das investigadas pela PF na Operação Injusta Causa
TJ-BA marcou audiência de conciliação para esta sexta-feira (4)
O militar alega que está sendo acusado de tráfico internacional de drogas pela Comissão de Relação Exteriores da Câmara dos Deputados, mas sem o direto de defesa
O julgamento foi interrompido antes da conclusão e será retomado na semana que vem, quando os ministros vão discutir se instituem algum mecanismo que limite os impactos da decisão
Ele atinge no fim deste mês a marca de um sexto da pena por condenação e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que saia do regime fechado de prisão
As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes
Apenas policiais, inspetores e agentes de segurança do Judiciário podem entrar armados na Corte
O ministro ainda determinou a suspensão do porte de arma do ex-procurador
As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Ex-PGR afirmou que entrou no STF armado com uma pistola para matar Gilmar Mendes
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são acusadas da morte do marido da parlamentar, o pastor Anderson do Carmo
Defesa da família recorreu da decisão do Supremo, que negou pedido nesta quinta-feira
Mulher trabalhou como auxiliar de limpeza e teve vínculo reconhecido
Ex-PGR disse que planejou o assassinato do ministro e que depois iria se matar
Novo PGR vai ter de tomar posicionamento claro quanto à Operação
Ex-presidente teve pedido de viagem negado na semana passada
O Projeto de Lei 23.451/19 foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia após acordo entre as bancadas de governo e da oposição, que assinaram a dispensa de formalidades
Ele afirmou que foi armado a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de matar a tiros o ministro
Ele também não fez questão de poupar o CNJ, especialmente o conselheiro André Godinho
Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro
Para os ministros, os réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados
O baiano terá um mandato de dois anos pela frente
Segundo tribunal, valor deve ser utilizado para custeio de tratamento médico
Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e princípio da legalidade
Juíza levou em conta um exame criminológico para considerar que o ex-atleta tem a capacidade de voltar a viver em sociedade
