Justiça
Gestão do prefeito Elmo Vaz (PSB) terá de apresentar cópias de processos de licitação - assim como eventuais termos aditivos
Tribunal pleno da Corte concluiu por unanimidade que promoção do sufrágio tinha inconstitucionalidade "evidente"
O valor informado do salário do Sr. Ubirajara Sousa Santos na notícia em questão, não representa a remuneração líquida mensal habitual
Na gestão do secretário, as clientes da FW passaram a receber percentuais maiores da verba de propaganda
Mais de 100 proprietários de lojas denunciaram a empresa responsável pela administração do centro comercial, alegando que houve fraude contratual
Durante seu discurso de posse, a nova presidente da AMAB disse acreditar na "honestidade" e "competência" do novo presidente do TJ-BA Lourival Trindade
Os nomes dos três serão enviados ao governador Rui Costa, que indicará o novo Procurador-Geral de Justiça da Bahia
Norma Cavalcanti, Pedro Maia e Alexandre Cruz foram os escolhidos
Nove concorrentes participam da disputa, nesta sexta-feira (7)
Procuradores do MP-BA realizam eleição para composição de lista tríplice. Próximo procuradora-geral sairá da relação de nomes
Nove promotores e procuradores de Justiça concorrem à lista tríplice para o cargo
Além dela, outro desembargador afastado e investigado na Faroeste foi nomeado
Jornalistas fizeram piada com nome do médico, que buscou a reparação dos danos na Justiça
Ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde 2017
Pareceres afirmam que prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública
Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6
Outros seis denunciados foram transformados em réus
O julgamento reafirmou a decisão da corte em outubro de 2016
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Polícia Federal deflagra Operação Gaveteiro contra fraude em licitação e desvio de recursos públicos no Ministério do Trabalho
Desembargador Lourival Almeida Trindade afirma que cumpre determinação legal e não ato pessoal
O jurista Waldir Santos pondera que decisão do STF desta quarta (5) terá impacto negativo em dimensão "muito pequena"
A decisão da Corte foi tomada em um recurso de um policial do Distrito Federal
Informação foi obtida em primeira mão pelo BNews
Essa é a primeira decisão de instância superior sobre o assunto, segundo o relator do processo, ministro Breno Medeiros
A indicação será submetida à confirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Juiz pode ocupar vaga aberta pela aposentadoria de Nélia de Oliveira Neves
A ação, ajuizada na vara cível da comarca de São Paulo, pede R$ 50 mil de indenização por danos morais
Decretos foram publicados nesta quarta-feira no Diário de Justiça da Bahia
Defesa argumenta que não há provas contra o repórter e pede rejeição da denúncia
O processo continua a tramitar e a primeira audiência está marcada para o próximo dia 3 de março