Justiça
Nestor Duarte afirmou que estado aplica humanização da pena e é pioneiro em penas alternativas
Procuradoras conversaram sobre posse e composição de equipes de trabalho
Antônio Roque é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa
No centro da investigação estão cartazes usados pelo festival, com Bozo empalado e Bolsonaro vomitando fezes
Para advogados, justificativa de Bolsonaro de que compartilhamento de vídeo foi de cunho pessoal não diminui gravidade do ato
Não há relação com o esquema de grilagem e venda de sentenças, que ocorreria no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
A quantia teria sido utilizada para compra de terreno do Instituto Lula
Deputado e cantor tem 15 dias para efetuar pagamento das custas processuais
Empresas devem oferecer alternativa ao cliente; país europeu é o 3º com mais infectados no mundo
Apresentar laudo médico falso pode dar demissão com justa causa, diz advogado
Lei que proibia a prática foi considerada inconstitucional nesta quarta-feira
Lourival Trindade concedeu entrevista ao Conjur e abordou temas polêmicos do judiciário baiano
A coordenação dos trabalhos deste ano ficou a cargo do promotor Inocêncio de Carvalho e da promotora Sara Gama
A defensoria também identificou que unidades no circuito Barra-Ondina não recebiam demandas espontâneas da população
Ainda na representação, o estado pede ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação
Sargento Manoel Rodrigues foi detido na Espanha com 39 Kg de cocaína quando viajava na tripulação de apoio do presidente
Parquet solicita que órgãos enviem informações de possíveis indícios de falhas dos órgãos de fiscalização
Sargento da comitiva presidencial levava 39 quilos de cocaína
De acordo com o documento, pasta deve garantir distância mínima de 80 cm entre as caixas de ambulantes durante o carnaval
Instituição trabalha em regime de plantão desde a última quinta-feira (20) em virtude do carnaval
O deputado Alex da Piatã deu entrada no projeto em 2015
De viagem à Nova Zelândia, o ator foi comunicado sobre audiência pelos advogados do procurador - através das redes sociais
Família de vítima vai receber R$ 140 mil
Ministro entendeu que publicação teve intuito literário e não violou legislação brasileira
Apresentador expôs menor de idade com trajes de dormir durante matéria
Ex-deputado pediu que processo aguardasse julgamento de outra ação que tramita no STF
Parquet também verificou se a proibição de venda e consumo de álcool aos menores de 18 anos estava sendo respeitada
OAB-BR e Ecad já se manifestaram contra Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Ministra utilizou mesmo argumento para concessão do habeas corpus de Ricardo Coutinho
Entre denunciados está Adailton Maturino e Márcio Duarte Miranda
