Justiça
Desembargadora foi presa temporariamente pela Operação Faroeste
foi presa temporariamente nesta terça-feira (24), durante 5ª fase da operação que apura esquema de venda de sentenças
Foram cumpridos ainda oito mandado de busca e apreensão e mais um de prisão, contra um advogado baiano
Filho de magistrada também foi alvo da ação da PF
Ela foi escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça para ocupar o biênio 2020/2022
Crime aconteceu em novembro do ano passado.
Desembargadora se baseou em nota técnica emitida pela Anvisa
O parlamentar é suspeito de ter praticado crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o seu mandato como deputado estadual
Associação de Magistrados se colocou terminantemente contra a medida
Prefeitura alegou que, até então, o serviço de ouvidoria não era oferecido ao Município
Decisão seguiu posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio
O dinheiro seria para o deputado interferir nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira
Defesa alega que determinação do MPF acolhida pelo Supremo fere dispositivos legais
Bloqueio acontece após descumprimento de acordo judicial firmado em 2019
Hermógenes Gomes De Almeida não precisa mais pedir autorização para viajar
Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
Site publicou que ele havia defendido a presença do presidente nas manifestações de domingo (15)
Essa é uma das medidas complementares adotadas pelo Tribunal com a intenção de prevenir o contágio pelo Covid-19
Wilson Araújo Matos virou réu por denúncias de fraude ao Fundeb e Fep
Entre investigados, estão quatro desembargadores do TJ-BA e três juízes estaduais
Órgão recebeu grande volume de representações nos últimos dias
Só há o crime se a suspensão da CNH for determinada por decisão judicial
Empresários consideram difícil controlar produtividade e horas trabalhadas
Ele foi enquadrado por apropriação indébita e pena foi convertida ao pagamento de multa
Vereador Gilson deverá receber o perito na propriedade onde Adriano da Nóbrega foi assassinado
Decreto foi assinado pelo presidente da Casa, desembargador Lourival Trindade
Estão mantidas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
