Justiça
O jurista determinou que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, sejam avaliadas pelos sindicatos de cada categoria
Desembargadora é investigada por ter descumprido decisões do CNJ
Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções
Tribunal ainda argumentou que licitação foi realizada durante gestão do ex-presidente Gesivaldo Britto
Tribunal deu prazo máximo de 90 dias para que a anulação seja homologada
Pedido foi feito pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalvez
Liminar havia sido concedida na terça-feira (7)
Na ordem, o juiz determina que a advogada volte à Companhia "nas mesmas condições de trabalho e cargo similar"
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
Companhia abriu licitações no valor de R$ 333,7 milhões para construção de escolas
Ele estava preso desde novembro em Nova York
De acordo com as investigações, houve um acerto de propina no valor de R$ 1 milhão para que a desembargadora concedesse uma decisão em janeiro deste ano
Eles estão sendo acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
A empresa de análise de créditos publicou ilustração em sua página nas redes sociais citando, indiretamente, a artista
Moacyr Montenegro Souto mantinha companheira - com quem mantem relação de união estável - como assessora em seu gabinete
Decisão anterior determinou bloqueio de valores da Prefeitura em favor de empresa que se dizia dona da marca ‘Madre Verão’
Marca Joca-Cola foi condenada ao pagamento de indenização à Coca-Cola
A partir de 15 de abril, a corte passará a fazer julgamentos online
Medida é válida para realização de cirurgia de urgência
Maioria no rol do Ministério do Trabalho é de fazendeiros
Terreno foi ocupado em 2017
Ex-gestores também perderam os direitos políticos por três anos e terão de pagar multa milionária
Valor total da obra do Torre de Pituba foi reajustado em 326,93% ao longo de dez anos
A liminar foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia
Deputado é acusado de agressão, além de calúnia, injúria e difamação após briga com primo e ex-assessor
Sentença do TRF foi dada na quarta (1)
MP-BA apura "possíveis irregularidades" em processos licitatórios
Decisão considera os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus
“O autor alega que o pagamento está ocorrendo aquém do devido”.
