Justiça
Os três conselheiros integrantes da Mesa foram reeleitos em votação realizada no dia 17 de dezembro de 2019
Para autarquia, locação de quartos de hotéis envolve prestação de serviços e exploração comercial
Pedido exige decretação da prisão ou condenação de pena privativa de liberdade
Para partido, norma permite imposição de tratamento forçado ao paciente
Juiz entendeu que não há elementos que comprovem a autoria e materialidade do crime
Nelson Castello Branco Nappi Júnior está preso desde maio de 2019
A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Em 2018, o empresário José Roberto Vieira foi morto em Candeias
Regra vai ser utilizada para pedir parcialidade de ex-juiz e nulidade de ações
TJ-SC determinou ainda o pagamento de multa de R$ 10 mil em favor da vítima de 7 anos
Ana Cristina também é investigada por uso de funcionários fantasmas no gabinete de Carlos
Tribunal manteve condenação de homem flagrado com 20 kg de cafeína em pó
Suplementação permitiu que TJ pagasse salários de dezembro dos servidores
PROS diz que abate fere proteção da fauna e flora e deixa ambiente desequilibrado
Ele está preso desde outubro, quando o crime aconteceu
Em matéria, desembargador foi acusado de ter vender decisão judicial
Ela está presa desde 19 de novembro, após Operação Patrón
Presidente queria fazer corte 'submergir', mas derrotas para a Lava Jato, inquérito das fake news e caso Coaf geraram polêmicas no STF
Eduardo Fauzi Richard Cerquise é acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque a produtora de filmes Porta dos Fundos
O valor pago era de R$ 80 mil por vaga, mas podia chegar a R$ 100 mil, no caso de uso do Fies
Ação popular afirma que nomeação não observou limite de gastos com pessoal
Acusados devem responder por organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público
Após dizer que patrocinaria aeronaves chamando ex-presidente de cachaceiro e ladrão, Luciano Hang publicou vídeo de avião com mensagem sobre petista
Pela resolução, agora suspensa, o preço do seguro seria de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos
"Não sou mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso", afirmou
O presidente do STF é favorável a figura instituída pela lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana
Pesquisa do Instituto divulgada neste domingo (29) aponta que o trabalho realizado pelo Supremo é reprovado por 39% dos brasileiros
O filho do presidente Jair Bolsonaro depositou em espécie R$ 30 mil para ficar com móveis que estavam num apartamento que ele comprou em 2014 na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Investigações, operações policiais, prisões e afastamentos marcaram o cenário
Elas também apontam que a regra não pode ser aplicada de forma imediata, pois, mesmo que fosse válida, as leis de organização do judiciário deveriam criar os cargos
