Justiça
Audiência está marcada para o dia 24 deste mês, quando o empresário William Oliveira completaria 29 anos
A defesa do empresário destacou que os outdoors sobre o projeto de lei divulgado constituem divulgação de mandato
Porém, na decisão, Fachin mantém na responsabilidade do STF o grupo de suspeitos que teriam feito repasses irregulares ao senador Renan Calheiros
Decisão do STF foi unânime
Ministra Carmen Lúcia pediu vista; placar está 2 a 1 pela permissão de acesso
Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rubem Dias passará a integrar a 4ª Turma do Tribunal. O desembargador ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nélia Neves
Para órgão federal, não estão comprovadas condições para deferir o pedido
Varejista tem 95 lojas e três mil funcionários em todo Brasil
Grupo é acusado de integrar esquema para fraudar licitações e superfaturar contratos
Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto foram afastados do cargo em 2013
Dívida da empresa passou de R$ 10 bilhões para R$ 800 milhões
Ela é a primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes
Cantora registrou queixa-crime por importunação sexual após confusão durante transmissão da Rede TV!
Decisão foi provocada a pedido da Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP)
Ela integra a lista dos três indicados a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
Shay Victório é acusada de fraudes por meio de empresas de e-commerce
Representados por uma estudante, ação pede indenização de R$ 230 mil
O juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, decidiu que o presídio não é o local correto para Adélio cumprir a medida de segurança aplicada, já que ele foi declarado inimputável pela Justiça
Lukas Pinheiro Paiva (PSB), se entregou na tarde desta segunda-feira (2)
Magistrada entendeu que autora foi submetida à discriminação em razão de sua identidade de gênero
Análise do tema ainda não tem data definida
A procuradora Norma Cavalcanti foi escolhida para ocupar o cargo no biênio 2020/2022 em 20 de fevereiro
Documento reúne um material pesquisado entre outubro e novembro de 2019 com jovens em Comunidades Socioeducativas (Cases)
Objetivo é contribuir para a celeridade dos trâmites processuais
Em nota, o MP baiano afirma que está analisando o pedido e adotará as medidas que entender cabíveis
Episódio registrado em 2016 deixou 10 mortos e nove feridos. Defesa tem até a próxima segunda (2) para apresentar suas alegações finais
Até o próximo dia 6 de maio, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral para poder votar nas eleições municipais
