Justiça
Advogado da família de Adriano da Nóbrega argumenta que determinação para que corpo do ex-PM fosse conservado “trouxe novamente confiança” às investigações
CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar contra Maria da Graça Osório, para apurar se desembargadora entregou declarações falsas de imposto de renda
O documento é assinado pela juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes
A cantora compartilhou uma certidão da ação na Justiça do Trabalho em seu perfil oficial do Instagram
Em 2019, justiça de 1ª grau condenou Fernando Gomes a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Prefeito tenta reverter condenação no TJ
Nesta segunda, a PGR defendeu a manutenção das prisões
Ricardo Coutinho é investigado por fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Deputado foi condenado a 1 ano e 9 meses após ser acusado de ofender a honra do prefeito e da mãe dele
Judiciário baiano oferecerá aos cidadãos apenas serviços essenciais até a próxima quarta-feira (26)
Decisão abre caminho para o pedido de extradição de Carlos Natanael Wanzeler
André Moura (PSC-SE) é acusado de peculato e dispensa de licitação
Na sentença, o juiz afirma que as "postagens publicadas pelo réu [Eustáquio]" apresentavam "uma carga ofensiva ao autor e sua mãe que ultrapassa o objetivo legítimo de criticar"
Crimes teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2010 e também em 2012
Irmãos Vieira Lima pedem revisão de acórdão editado pelo STF em 2019 e absolvição pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Casos já foram comunicados à secretaria de Segurança do tribunal
Apurações sobre presidente da Câmara esperam decisão da PGR de arquivar ou oferecer denúncia
De acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 21 mil empregados da estatal aderiram à greve
O desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido
Presidente da corte envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Ex-presidente da Corte Maria do Socorro e juiz Sérgio Humberto estão entre os denunciados
Qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade, ou que não tenha condições de pagar um advogado particular, pode procurar a defensoria
Para ministra relatora, instituição bancária apenas mediou relação entre consumidor e loja
Julgamento da desaposentação no Supremo impede cobrança na aposentadoria
Distrito Federal lidera o ranking de tramitações, com 227 processos abertos
Juíza se baseou em decisão do presidente do STF
Procurador quer decidir quem será denunciado e quem terá o inquérito arquivado
Esse é o segundo caso no Pará desde a edição da portaria que altera as regras da revista
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Negromonte está proibido de entrar na Corte