Justiça
Para ministro relator do recurso, se trata de uma obrigação prevista em lei
Projetos pedem autorização de dois convênios, além de abertura de crédito adicional de R$ 8,4 milhões
O CNMP não pode julgar o PAD contra Dallagnol antes de ouvir uma testemunha arrolada pelo procurador no caso
A sessão do Tribunal do Júri durou mais de 10 horas
A instituição reiterou que repudia qualquer prática ilegal
Ministro do STF votou a favor do compartilhamento e o placar está em 1x1
Yunes e a sua esposa, a advogada, Fernanda Yunes, foram acusados de extorquir a empresária Adriana Almeida Cunha, no ano de 2015
A desconfiança do MPF foi o motivo para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinar que os órgãos de segurança entregassem à PF cópias do material apurado
Acontece nesta quinta-feira (21) o júri popular para decidir o caso do mestre de capoeira
Acontece nesta quinta-feira (21) o júri popular do caso de discussão política que resultou em morte em Salvador
Documento será encaminhado aos setores competentes do Ministério Público Federal
Decisão foi por maioria com 16 votos a 9
Crime aconteceu há sete anos e julgamento foi adiado inúmeras vezes
Paulo Sérgio é acusado por homicídio nas modalidades tentada e consumada
Paulo Sérgio é suspeito de ter esfaqueado a vítima após primeiro turno eleitoral em 2018
TCM-BA também rejeitou as contas do município referentes ao exercício de 2018
Principal aspecto da decisão de Toffoli é o tempo de vigência da medida do tribunal
Decisão interfere nos planos de Jair Bolsonaro, que está lançando uma nova legenda
Caberá ao governador Rui Costa escolher o nome do novo desembargador
Ministro é relator de um processo que discute se é constitucional o repasse de dados sigilosos de órgãos de controle
Quatro ministros do STF votaram pelo afastamento
Venda de sentença, extorsão, tráfico de influência e outros crimes marcam 410 anos do tribunal
Interessados devem se inscrever até esta quinta-feira; confira detalhes
Foram substituídos nesta quarta José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e manteve valor estipulado no segundo grau
Caso aconteceu no concurso para sargento técnico temporário do Exército
A corte ainda determina que sejam realizadas imediatamente novas eleições
A Operação Faroeste foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19) no TJ-BA
A 1ª Turma também determinou o afastamento de Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Salário-base de desembargadores é R$ 35.462,22, enquanto juízes recebem R$ 32.976,86
