Justiça
Para ministro, depoimento pode ser “tentativa de envolvimento indevido" do nome de Bolsonaro no crime
Após incompetência do juizado especial, queixa-crime foi recebida pela Justiça Criminal
Robinson Almeida foi condenado a mais de 1 ano de prisão e pode ter os direitos políticos suspensos
Chefe da PGR escolhido por Bolsonaro não foi ouvido sobre envio do caso Marielle ao STF
Liminar concedida pelo STJ sobre julgamento no TRF-4 atendeu a pedido dos advogados do petista
A lembrança do nome da comenda deu-se em razão das comemorações dos 25 anos da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, na atividade pública, criada em 1994
Nova audiência será realizada no dia 27 de janeiro de 2020
Com resultado, o parlamentar mantém mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)
Julgamento está com dois votos pela cassação do deputado; presidente do TRE-BA pediu vista
Placar pela condenação do deputado, até agora, é dois a zero
Desembargador inocentou médico e secretário de Saúde de São Félix
Danilo Dubaiano é suspeito de ter lucrado cerca de R$ 200 milhões com pirâmide financeira
TRF4 julga nesta quarta-feira se processo volta ou não à primeira instância
O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso
Testemunhas acusam políticos de fraudes na Caixa Econômica Federal
A oitiva acontecerá na 16ª Vara Criminal de Salvador, onde testemunhas de defesa e de acusação darão seus depoimentos
Número representa bom precedente para julgamento da Lei Antidrogas no STF, em novembro
Para André Mendonça, ministro da AGU, o número de prisões preventivas deve aumentar se STF proibir prisão em 2ª instância
Com a decisão, a sessão que analisará o assunto continua marcada para a próxima quarta-feira (30)
PGJ obteve 193 votos contra 162 do outro candidato à indicação, o promotor de Justiça Aroldo Pereira Lima
Os dados são da Procuradoria-Geral da República
Ela impede a entrada no fórum de advogadas cuja saia esteja mais de 5 centímetros acima do joelho
Washington estava separado de Maricelma desde 2015, mas não aceitava o fim da união
Valor foi reajustado pelo tribunal nesta sexta-feira (25)
Ex-ministra do STJ entende que prisão deve acontecer após decisão da segunda instância
Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda
Além de suposta agressão em 2017 contra servidora, deputado também é acusado de ameaçar outra mulher
Mas, Moro pontuou que é preciso respeitar a decisão que o STF tomar
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro
