Justiça
Decisão determina que procedimento deve acontecer apenas uma vez a cada ano
Evento será no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória, a partir das 18h
Suspensão acontece até julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado
Ex-presidente já afirmou diversas vezes que não vai aceitar migrar para o semiaberto
A denúncia foi apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O julgamento continua na próxima quarta-feira (23)
Sessão foi interrompida e será retomada na próxima semana
O médico pode ser levado a qualquer momento para um presídio
A juíza Cristina Maria Oliveira de Azevedo deu a decisão favorável aos comerciários
Segundo a empresa, paralisação vai provocar “prejuízos enormes”
Ex-presidente declarou que, independente do que decida o STF, ele quer provar a inocência
Juiz atendeu pedido do Ministério Público Federal para anular a prorrogação do contrato de concessão do Porto
Decisão foi expedida na noite desta quarta-feira (16)
Entenda o que é o voto médio e como ele é utilizado pelo poder Judiciário
Julgamento tem início nesta quinta-feira, mas a previsão é que dure mais de um dia
Para órgão federal, não pode haver fracionamento do cálculo da reserva de vagas
Ação foi retomada com pedido de condenação do proprietário da S.A. Drogarias por crime de improbidade administrativa
É a primeira vez que o TJ-MG decide nesta direção
No total, a capital baiana conta agora com quatro varas especializadas
Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23)
Para o juiz, o diálogo em que Temer fala “Tem que manter isso, viu?” não indica crime por parte do ex-presidente
O julgamento do tema está marcado para amanhã (17)
Afirmação foi dita durante coletiva realizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador
As sedes da associação em diversas cidades do Estado foram lacradas por determinação da Justiça
Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente.
Por 4 votos a 1, a liminar foi derrubada
Segunda Turma do STF julga o caso há três semanas
Ministro do STF ainda criticou falta de interpretação jurídica de fatos por parte da mídia
Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela promotoria no dia 21 de agosto
Essa é a terceira semana de julgamento dos quatro acusados na 2ª Turma do Supremo
