Justiça
Ela é acusada de fazer parte de esquema de funcionários fantasmas na Câmara
Ex-ministro é acusado de ameaçar Marcelo Calero para liberar o empreendimento de luxo em Salvador
A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h
O ministro Dias Toffoli encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro
A ação foi apresenta em recurso de urgência. A convocação para apresentação destes exames já foi feita
O prazo é importante para que haja um período de transição no sistema judiciário de todo o país
Bentemuller também negou o pedido do MPF para afastar Santa Cruz do comando da entidade
Consulta pública foi aberta três dias depois da publicação da Portaria CNJ n. 214/2019
Acusação é referente ao abuso de duas pessoas no Rio Grande do Sul
Márcio Andrade Bonilho foi condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa
Pedido foi encaminhado pelo presidente em exercício da Corte baiana
Processo teve início em 2013, mas o instituto não concluiu sequer a primeira etapa
Caso teria acontecido em dezembro de 2012, ao fim de seu primeiro mandato
Presidente eleito para biênio 2020/2022 afirma que lei tem dois lados
José Augusto foi condenado por porte ilegal de arma de fogo
Ação investiga supostas irregularidades nas obras de reforma do Maracanã
STF julga em abril recurso sobre decisão que tirou imposto da base do PIS/Cofins
A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017
O deputado Hilton Coelho ingressou no TJ-BA com um mandado de segurança para barrar a matéria apresentada pelo governado Rui Costa
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
Pela nova lei, o juiz das garantias será responsável por acompanhar os inquéritos, analisando pedidos de quebra de sigilo e de prisão provisória, por exemplo, até o recebimento da denúncia
A liminar concedida pelo presidente do STJ reconhece a justeza das minhas reclamações", ressalta
Ministro entendeu que a punição, em princípio, foi "desproporcional"
Valtércio Ronaldo de Oliveira foi conselheiro do CNJ entre 2017 e 2019
A Promotoria japonesa obteve uma ordem de prisão para a mulher de Ghosn, Carole
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro do ano passado. Grupo será presidido pelo desembargador Júlio Travessa
Lei entrou em vigor no dia 3 de janeiro e modifica atuação de autoridades policiais
Para ministro, não sabe ao professor esse tipo de cuidado
Ela já havia sido condenada penalmente em julho pelo crime de peculato
