Justiça
Presidência do Tribunal ainda não divulgou uma nova data para a realização da sessão
Lei sancionada por Juscelino Kubitschek em 1958 determina que filhas solteiras de servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário podem se tornar pensionistas
Elbia Araújo ficará responsável por três diretorias da entidade. A sucessora de Araújo na AMAB - Nartir Dantas -, toma posse em 7 de fevereiro
A decisão será mantida até a 5ª Turma do tribunal decidir se esse processo pode tramitar em conjunto com o “quadrilhão do MDB”
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
Por meio de nota, prefeitura diz que serviço não deixa "um único aluno desassistido" e reforça que acesso à educação é "plenamente garantido"
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
O ex-deputado estadual Rui Rei Matos Macedo é réu em uma ação civil que apura irregularidades em obras
José Adonis Callou de Araújo Sá pediu para deixar o cargo por divergências com o procurador
Na avaliação do advogado, o juiz de garantias não pode ser visto como uma ferramenta contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
As ações pedem revisão da correção da prova e também suspensão do Sisu
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
Competência é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado
STF decidiu em 2015 que publicação destas informações - inclusive através da internet - é legítima
Alexandre de Moraes já havia decidido pela permissão de venda do livro
Léo Dourado era acusado de pagar desapropriação de imóvel para uma prima com dinheiro federal do Fundo da Educação
Juíza entendeu que ato, cometido por pai e filho, foi discriminatório
Josinildo Lucas Freitas é apontado como parceiro do sargento da reserva Ronnie Lessa
Ainda foram condenados executivos e funcionários do Grupo Odebrecht
A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado
Os lances já podem ser realizados através da internet. Corte oferece 150 lotes durante certame
Crime aconteceu em 2015, na estação de trem de Mesquita, no Rio de Janeiro
Decreto, publicado nesta quarta-feira, vale para ações com mais de 100 dias conclusas
Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos foram condenados a submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo
O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento
Jornalista do The Intercept Brasil, contudo, não foi indiciado pela Polícia Federal
Messer e mais três pessoas promoveram a saída do país de US$ 6 milhões, segundo o MPF
Corregedor nacional de Justiça em exercício, Emmanoel Pereira, também determinou a abertura de um pedido de providências para apurar episódio
Órgão apresentou denúncia, nesta terça-feira, contra Benjamim Franco da Silva Santos
