Justiça
Decisão aconteceu após prefeitura em São Paulo negar alvará para funcionamento de casa de pôquer
Para relator, houve inconsistência na venda de unidades do Mansão Grazia
Cerca de 150 pessoas foram lesadas pela empresa
Dupla se une a Fabiano Santana na disputa por uma vaga de juiz efetivo na classe dos advogado. Nomes serão encaminhados ao presidente da República
Ex-ministro precisa de um trabalho para progredir ao semiaberto
Plenário decidiu por unanimidade após pedido do Estado
Almir Melo foi acusado pelo MP-BA de apresentar falsa denúncia contra delegado
Além do valor determinado pela Justiça, os cantores se propuseram a pagar pensão para os pais e irmãos da vítima
Foram atingidos os cursos de Bacharelado Interdisciplinar e Progressão Linear
Ex-ministro é acusado internamente de desviar verbas da administração pública
Auditor e conselheiro faz parte de lista de substituições definida no início do ano
Afastamento do conselheiro aconteceu após julgamento realizado em novembro
Mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 7 de fevereiro
Órgão funcionará em regime especial até a quarta-feira de cinzas (26)
Ofício do Associação do Ministério Público da Bahia reitera entendimento da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Petrobras alega que greve não trouxe impactos à produção de combustíveis, mas Supremo identificou que petroleiros não cumprem determinção
1ª Câmara Criminal do TJ-BA aceitou denúncia oferecida pelo MP-BA sem solicitar o afastamento de Fidel Carlos Dantas (MDB) das suas funções
Tribunal ainda marcou audiência para 12 de março em Salvador
Ex-governador foi condenado no processo do mensalão mineiro
Os policiais investigam a fabricação de créditos tributários e posterior venda, pela metade do valor, para empresas diminuírem dívidas junto à Receita Federal
O prefeito ressalta que houve deturpação do pedido feito provocando na imprensa informações errôneas
Embargos são endereçados ao ministro Edson Fachin, relator do caso, e responsável pela homologação
A pena aplicada foi de 7 anos e 9 meses em regime inicialmente fechado
Órgão alega que município vivia período de estiagem e recursos deveriam ser utilizados para amenizar situação
Desembargador Lourival Trindade entendeu que réu não possui foro privilegiado
O débito é referente a uma mansão na região nobre de São Paulo com cerca de 3 mil metros quadrados
Pedidos são para condenação, aumento de penas e mudança de regime
O ex-governador confirmou que fez colaboração premiada com a PF
Nome final, escolhido pelo governador, vai suceder a atual PGJ-BA, Ediene Lousado
Gestão do prefeito Elmo Vaz (PSB) terá de apresentar cópias de processos de licitação - assim como eventuais termos aditivos
