Justiça
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana
Autor da facada em Bolsonaro está preso em Campo Grande
Atividades que seriam realizadas entre as próximas segunda (16) e sexta-feira (20) estão suspensas em virtude da pandemia
O Ministério Público da Bahia instituiu um grupo de trabalho para acompanhar ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado
Moacyr Leite Júnior tem quase R$ 60 mil em bens indisponíveis
Decreto estabelece medidas de restrição a instalações e protocolo para que funcionários com mais de 60 anos - e doenças crônicas - trabalhem remotamente
Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12)
José Antônio de Jesus é acusado de recebimento de R$ 460 mil em propinas
Jatahy Júnior concedeu coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira
Operação Suitcase investiga a prática de corrupção ativa e passiva
Medida tem validade de 15 dias e foi tomada para prevenir contra o coronavírus
Audiência, que aconteceria nesta segunda-feira (9), foi cancelada
Procedimento aconteceria nesta quinta e teria oitiva do secretário de Segurança Pública
Justiça ainda afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro
Liminar também prevê atuação de 30% da categoria em serviços essenciais
Trata-se de uma startup jurídica que pretende revolucionar o mundo do Direito
Além da dispensa, eles teriam adiantado o pagamento do valor contratado, antes mesmo da conclusão do serviço
Adriano Lima foi denunciado ainda por dispensa em licitação e rombo de R$ 725 mil
Dupla terá de pagar R$ 150 mil à viúva e aos filhos de Clóvis Juarez Klein
Declarações foram feitas em 24 de fevereiro, durante passagem do cantor pelo Carnaval
Antes de ser promovido a desembargador do TJ-BA em 2013, Maynard ocupou o cargo de juiz eleitoral da corte
Juiz acumula experiências como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)
Humberto Jacques assumirá o cargo
Eles, assim como outros amigos, teriam pago quase R$ 12 mil por celulares importados, que deveriam ser entregues após a comprovação do pagamento
Entre as críticas que destinou ao Legislativo, o procurador citou a aprovação, em setembro do ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade
Os promotores Pedro Maia e Alexandre Cruz foram nomeados para os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário-Geral, respectivamente
Valor total do débito é de R$ 52 milhões e parcela é mais de R$ 1,6 milhão
Governo australiano alega que foram mais de 311 mil cidadãos afetados
A questão diz respeito à competência municipal para editar lei de proteção aos animais
Eles desistiram da guarda provisória de duas irmãs menores após três anos de convivência
