MP-BA poderá adotar providências extrajudiciais para suprir carências no combate ao coronavírus na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado. De acordo com informações publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta (13), a equipe terá autonomia para adotar providências extrajudiciais com o objetivo de suprir eventuais carências identificadas - especialmente aquelas apontadas no mapeamento delineado nas reuniões.

O grupo, criado por meio de um ato assinado pela Procuradora- Geral Norma Cavalcanti, é composto pelas coordenações do Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU), Segurança Pública e Defesa Social (CEOSP), Criminal (CAOCRIM), da Criança e do Adolescente (CAOCA), Defesa da Educação (CEDUC) e dos Direitos Humanos (CAODH).

Eles também ficarão responsáveis por articular, no âmbito das unidades do parquet, ações de enfrentamento do coronavírus no estado da Bahia. A instituição do grupo cita a existência de três casos já confirmados do coronavírus em Feira de Santana, estado da Bahia, e o fato de que um destes casos ocorreu por contaminação interna. Na última quarta (11), a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou a doença como uma pandemia.