Justiça
Atraso ocorreu em junho do ano passado, por conta de uma falha no sistema de balizamento da pista
Advogados afirmam haver ilegalidades na decisão do juiz Flávio Itabaiana
Sete ministros votaram contra a decisão
Ministro tomou a decisão por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações
Em virtude do novo coronavírus, prazo que chegaria ao final em fevereiro foi estendido para o próximo dia 30 de junho
Mário Guimarães Neto, do TJ-RJ, foi acusado de receber propina pelo ex-presidente da Fetranspor
Ação é sobre crimes contra ordem urbanística e meio ambiente na construção do empreendimento Naturaville 2
Serviço foi equiparado a jornais, livros e periódicos impressos
Medida foi em ação ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor
Se for cometido um crime no mandato anterior, ainda que o gestor continue no cargo, ele perde a prerrogativa de função prorrogada
Para advogados, juiz fez confusão com valores unitários de certificados bancários
“Miga, solta a sua franga”, foi um dos trechos da resposta do youtuber nas redes sociais
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
Ao perceber, o desembargador saiu e voltou trajado corretamente
Valor estipulado pela indenização foi de R$ 80 mil e mantém decisão de primeiro grau
Defesa interpôs agravo regimental contra multa como condição para progressão de regime
A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15)
Corte diz que serviço não deve ser negligenciado - mesmo durante pandemia de Covid-19 -, e que a verba não será gasta se a manutenção não acontecer
Três homens foram condenados ao pagamento de indenização por crimes contra a honra
A regra tinha sido estabelecida em janeiro deste ano após uma resolução do Banco Central
Os executivos teriam negociado propinas de R$ 7,5 milhões
Investigações avançaram depois da prisão da desembargadora Sandra Inês Russiocelli
Defesa alegava que Antônio Roque – detido em sala com ar condicionado e frigobar – estava sujeito a risco de contaminação por covid-19
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
Decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda (13). Como desembargadora aposentada, jurista recebe R$ 30.471 mil
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro do ano passado
Desembargadores são investigados por esquema de venda de sentenças
A nova decisão esclarece que todos os dispositivos da MP estão em pleno vigo
Sandra Inês foi presa na quinta fase da Operação, junto com o filho e um advogado
A decisão mantem o pagamento da taxa de condomínio
