Justiça
José Augusto foi condenado por porte ilegal de arma de fogo
Ação investiga supostas irregularidades nas obras de reforma do Maracanã
STF julga em abril recurso sobre decisão que tirou imposto da base do PIS/Cofins
A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017
O deputado Hilton Coelho ingressou no TJ-BA com um mandado de segurança para barrar a matéria apresentada pelo governado Rui Costa
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
Pela nova lei, o juiz das garantias será responsável por acompanhar os inquéritos, analisando pedidos de quebra de sigilo e de prisão provisória, por exemplo, até o recebimento da denúncia
A liminar concedida pelo presidente do STJ reconhece a justeza das minhas reclamações", ressalta
Ministro entendeu que a punição, em princípio, foi "desproporcional"
Valtércio Ronaldo de Oliveira foi conselheiro do CNJ entre 2017 e 2019
A Promotoria japonesa obteve uma ordem de prisão para a mulher de Ghosn, Carole
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro do ano passado. Grupo será presidido pelo desembargador Júlio Travessa
Lei entrou em vigor no dia 3 de janeiro e modifica atuação de autoridades policiais
Para ministro, não sabe ao professor esse tipo de cuidado
Ela já havia sido condenada penalmente em julho pelo crime de peculato
A ação também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros
Recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério, Colnago foi ministro do Planejamento no governo Michel Temer
O juiz afirma que decidiu recorrer à cautela para "acalmar ânimos"
Segundo o MPF, prejuízo foi de quase R$ 5,5 bilhões
Gilberto Pereira Abade é acusado de atrasar o pagamento de contas e contratar pessoal sem concurso público - entre outras alegações
Foram encontradas com ele 24 toneladas do produto
PGE alega que área pertence à Seagri; juiz diz que não há requisitos para o usucapião
Desvios chegam a quase R$ 40 milhões e maior parte era para compra de merenda escolar
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e dois de prisão
Samantha Barbash pediu 40 milhões de dólares na Justiça
José Carlos Grubisich deu mais um passo em sua alegação de que a empresa favoreceu bancos
Figura jurídica foi instituída pela Lei Anticrime, recentemente sancionada pelo presidente Bolsonaro
Arquivo apresentado por Daniel Gomes cita Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Áudio foi considerado “frágil” pela PGR
Técio Lins e Silva renunciou ao cargo de procurador nacional de defesa das prerrogativas após não sido acionado na denúncia do MPF
As queixas foram apresentadas por deputados, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e por entidades de classe
