Justiça
O governo não poderá fazer novos contingenciamentos no fundo até que a ministra Rosa Weber analise o caso
Estados e Distrito Federal vão ter doze meses para regulamentar e implementar a mudança
Equipe instituída por Dias Toffoli terá até 15 de janeiro para propor ato normativo para lei sancionada na última terça (24) por Jair Bolsonaro
O advogado ocupará a 61ª vaga de desembargador da corte. Aras foi nomeado para o cargo no último dia 20 de dezembro, pelo governador Rui Costa
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana
Também foram indiciados o ex-ministro Antonio Palocci, o presidente do Instituto Paulo Okamotto e o empresário Marcelo Odebrecht
O prefeito de Salvador também pondera que legislação não está “pronta e acabada” - e que o combate ao crime merece atenção constante
Concessionária de telefonia incluiu nome de consumidora por engano em cadastro. Decisão da 1ª Câmara Cível ajustou indenização de R$ 3 mil para R$10 mil
Entre os destaques estão a decisão sobre a prisão em segunda instância e a condenação dos Vieira Lima
Governo Federal cassou benefício do ex-presidente da Petrobras
Ex-presidente da Petrobras chamou de perseguição política decisão do governo federal
Medida não pode ser revisada pelo Judiciário
Órgão declarou que ex-presidente da Petrobras cometeu infrações disciplinares à frente do cargo
Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças
Prédio fica localizado na Avenida Paralela e ainda vai passar por obras de adaptação
MPF pediu, nesta terça-feira, que Ricardo Coutinho volte a ser preso
Sérgio Humberto é acusado de participar de esquema de venda de sentenças do tribunal
Decisão acatou pedido da Advocacia Geral da União
Ricardo Coutinho foi solto neste sábado
Após o pedido de Raquel Dodge, os pais da vereadora assassinada se manifestaram contra a federalização
Após repercussão do livro contando sua história, Suzane teve que deixar a prisão em um carro
Ela teve prisão domiciliar dada pela Corte, mas continua presa porque é alvo de outro mandado de prisão
Acordo de delação firmado nos Estados Unidos pode ser anulado
Conhecido como DJ Guto, teve o pedido de liberdade concedido após a homologação de delação premiada feita pelo juiz titular da 10ª Vara Federal de Brasília
Apesar de serem confundidos, termos têm significados distintos
João Carlos Novais é um dos investigados na operação e já foi alvo de busca e apreensão
Decisão do TRF1 determina que perda do prazo aconteceu por situação alheia à vontade do estudante
Pedido foi feito pela defesa do irmão do ex-governador da Paraíba
Fábio Cleto pediu à Justiça para passar Natal e Réveillon com os filhos
João Carlos Novaes foi alvo de mandados de busca e apreensão na última quinta-feira
