Justiça
Laerte Dorneles Meliga é ex-preso político e solicitou em 2015 a condição de anistiado
Processos de primeiro grau esperam 1 ano e 8 meses por uma sentença
Tribunal decidiu que medida tem validade, inclusive, para concurso público
Tribunal argumentou que contribuinte está em pleno exercícios das funções
Despesas da Justiça do Trabalho terão corte de R$ 1 bilhão no próximo ano
Decisão confirma um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista e que ainda será julgado no STF
Marcelo Odebrecht acusa cunhado de cometer crimes delatados pela empreiteira
A defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
A procuradora-geral quer a suspensão da norma em caráter liminar e, ao fim do julgamento, que seja declarada inconstitucional.
Deltan afirmou que "é hora de trabalhar pelo MPF
As acusações feitas pelo delator estão em segredo de Justiça
Justiça determinou que humorista use tornozeleira
Vereadores realizaram protesto nesta quinta-feira em frente ao TJ-BA cobrando providências
Cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral, às 15h; juíza cumprirá segundo biênio na Corte Eleitoral
A operação faz parte da investigação contra desembargadores e advogados suspeitos da prática de tráfico de influência e venda de sentenças
Segundo o MP-BA, Alex Ferreira agrediu a vítima antes de estrangulá-la com um cinto
Alvo de cassação, Juíza Selma (PSL-MT) afirma que foi procurada pelo filho do presidente para inviabilizar apoio à investigação de ministros do STF
Progressão de regime aconteceu nesta quinta-feira
Procurador-chefe do MPT-BA é reeleito
Sentença foi do juiz federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Subseção Judiciária de Jequié, Jorge Peixoto
Quatro desembargadores e advogados respondem a ação do STJ
O ex-jogador e o irmão estavam com o passaporte retidos desde novembro de 2018
Informação foi divulgada pela Coluna Satélite do Jornal Correio
Audiência para ouvir testemunhas de acusação foi marcada para outubro
O trabalhos não serão suspensos durante a ação de controle
Medida é defendida para maiores de idade e capazes
Medida é fruto de acordo entre ex-jogador e Ministério Público
A operação integrou as ações nacionais realizadas em dez estados do país para o cumprimento de 87 mandados judiciais, como busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas
No último dia 22, ele foi homenageado com título de Cidadão feirense na Casa Legislativa
