Justiça
Autora da ação diz que empreendimento que será operado pelo Fasano a deixou sem acesso
Até agora, placar está 2 a zero pela condenação dos irmãos; 3 ministros faltam votar
Os cinco procuradores reintegrados ao GT haviam pedido demissão coletiva nos últimos dias do mandato de Raquel Dodge
Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan Athié contrariando decisão do juiz Marcelo Bretas
Laudos periciais desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará
A norma era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo
A decisão foi motivada por uma recomendação do Ministério Público Federal
À Justiça, empreiteira classificou estratégia como “irresponsável”
Ainda não há previsão para a retomada do julgamento
O relator do processo, o desembargador Zanini Fornerolli sugeriu que o réu parasse de beber e dirigir para quitar o valor
"A Justiça pediu, não concordamos que isso possa acontecer. Tem mais de 25 anos funcionando. É grande local de comércio e tem repercussão muito maior fora de Feira do que internamente"
Adolescente foi aprovada no curso de Direito e teve negado o direito à prova de supletivo
Pedido vai ser analisado pela entidade nesta terça-feira (8)
Caso é o primeiro do gênero a chegar ao Superior Tribunal de Justiça.
Entre os acusados estão Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro
Ministro Edson Fachin já votou pela responsabilização de Geddel e Lúcio
Assessores desse caso são o Brasil Plural e escritório de Marcelo Ferro
A defesa do cantor tentou pedir o desbloqueio, alegando que o cachê era considerado salário
Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib justificam que a situação da desembargadora é totalmente diferente dos demais desembargadores afastados.
Grubisich também acusa empresa de fraude a credores com ajuda de quatro bancos
Segundo investigações da PF, empresário chefiava esquema envolvendo municípios baianos
‘Cantor Apaixonado’ ainda precisou parcelar débito de TFF de R$ 5,2 mil em 24 vezes
Caso é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público da Bahia
Partido argumenta que taxar grandes fortunas é norma prevista na Constituição
Para juíza federal, o documento de identificação é direito garantido pela Constituição
Para ele, é necessário que sejam esclarecidas contradições em depoimentos
Em vídeo no Facebook, vereador chegou a chamar prefeito de "chefe da associação criminosa"
Matéria é analisada no Supremo Tribunal Federal desde 2015 e permanece sem posicionamento da Corte
Há receio de que, sem tratamento e medicação adequados, possa oferecer risco a si mesmo
Defensoria defendeu que débitos anteriores a 90 dias não podem levar a corte imediato
