Justiça
Os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços
Pelo fato de o petista não ter incorporado o triplex do Guarujá, a lavagem de dinheiro poderia ser descaracterizada
Por maioria dos votos, o TJ-BA aceitou a queixa-crime movida por Barbosa
Obra é projeto do tribunal desde 1997, mas, até o ano passado, não havia sido concluída
De um total de 58 desembargadores, 18 votaram em branco
Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da Justiça
Em nota, a Cacau Show afirmou que não foi notificada da aplicação da multa e que nenhum produto da marca infringiu a legislação
O relator determinou que o caso dele permanecesse na vara até que o pedido seja analisado pelo colegiado do Supremo
Silas Câmara é acusado de empregar funcionários fantasmas e pegar parte ou todo o salário
Desde o início da operação Lava Jato, outros cinco casos envolvendo o emedebista foram arquivados
A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações que estavam em fase de execução
De acordo com o MPF, entre 2012 e 2013 o desembargador e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
Caso o recurso seja aceito, Lula pode ter a pena reduzida
O MEC vive uma crise que envolve demissões por disputas entre grupos de influência
Servidores identificaram referências à procuradora-geral em meio aos agdás e garrafas de espumante
Esta é a terceira vez em que ele é libertado pela Justiça
Viraram réus Maristela Temer, o coronel da PM João Baptista Lima Filho e a mulher dele, Maria Rita Fratezi
Decisão é resultado de ação civil pública do MPF
O ministro atendeu a um pedido da OAB, autora de uma das três ações que tramitam no Supremo sobre o tema
Ao BNews, o marido da vítima, Eugênio Hernando afirmou que não houve acordo e que as advogadas foram "arrogantes"
Ministro do STF havia pedido vista e adiado a decisão da corte
Belo perdeu a ação no último dia 25 de março
O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados
Obra custou quase R$ 10 bilhões
Bispo disse que “gostaria de dar veneno de rato” para “o imbecil” que “nos anos 70 cantou que é proibido proibir”
Acusação envolve reforma da casa de Maristela Temer
Caso corre em segredo de Justiça
Você tem uma decisão que não cabe mais recursos e, simplesmente, a Assembleia não cumpre”, reclamou a promotora
O ambiente no tribunal é favorável à execução da pena após decisão de segundo grau
